Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas.

   No âmbito do Direito Civil o escritório  ALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece consultoria e assessoria nas seguintes matérias:

– Direito das Obrigações e Contratos: elaboração de contratos, análise e elaboração de pareceres, bem como rescisão de várias espécies de contratos, responsabilidade civil;

– Direito das Coisas: posse, propriedade em geral, condomínios, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor, hipoteca e anticrese, direitos autorais;

– Direito de Família: anulação e nulidade de casamento, separação judicial, divórcio, investigação de paternidade, adoção, suspensão e extinção do poder familiar, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, tutela e curatela;

– Direito das Sucessões: ação de petição de herança, testamentos, inventário e partilha.