Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para a Europa devido a uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil. No dia 10 de julho, no Aeroporto de Guarulhos, a Polícia Federal reteve seus passaportes por ordem judicial da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
A defesa do casal tentou um habeas corpus, alegando ilegalidade na retenção, pois já houve penhora de R$ 80,3 mil em uma das contas das empresas. No entanto, o desembargador Carlos Alberto May negou o pedido, afirmando que todas as tentativas de execução contra a clínica e seus sócios foram infrutíferas e que a retenção dos passaportes poderia assegurar o cumprimento da obrigação trabalhista.
A dívida vem de uma ação trabalhista de 2005, movida por uma cirurgiã-dentista que teve seu vínculo empregatício reconhecido, resultando em condenação ao pagamento de direitos trabalhistas. A defesa do casal recorreu, mas o desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda manteve a decisão de reter os passaportes.
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